Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TRT determina reintegração de soropositivo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso